Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Rondônia
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe RondôniaInforme Rondônia
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político

24 de março de 2025
Compartilhar

24/03/2025 – 11:14  

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários de suas transmissões para veicular informes educativos sobre o sistema político brasileiro. 

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o tempo poderá ser dividido, nos termos da regulamentação da lei, mas deve ser garantido que ao menos dois minutos da transmissão ocorra entre as 8h e as 22h.

Segundo projeto, os informes educativos deverão ser produzidos por emissoras sob a responsabilidade do poder público federal, como a EBC
(Empresa Brasil de Comunicação), ligada ao Poder Executivo, a TV Câmara e
a TV Senado, ligadas ao Poder Legislativo, ou a TV Justiça, vinculada ao
Poder Judiciário. 

Conhecimento das instituições
Apresentado pelo deputado Duda Ramos (MDB-RR), o texto inclui a medida no Código Brasileiro de Telecomunicações. 

“É preciso que existam mecanismos para aproximar o brasileiro da política e essa aproximação começa, necessariamente, pelo maior conhecimento sobre o funcionamento das instituições”, afirma. 

“Este é o objetivo deste projeto: dotar o País de instrumento que possa proporcionar aos cidadãos maior consciência sobre os Poderes da República e seus procedimentos”, acrescenta. 

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra

Assuntos Nacional
Redação 24 de março de 2025 24 de março de 2025
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre

21 de julho de 2025
Nacional

Líder do PT pede suspensão preventiva do mandato de Eduardo Bolsonaro

21 de julho de 2025
Nacional

Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre

21 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência

21 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização

21 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão

21 de julho de 2025
Informe RondôniaInforme Rondônia