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Tag: Nacional
Comissão aprova regras para processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos
26/06/2025 – 09:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pauderney Avelino: arbitragem contribui…
Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes
25/06/2025 – 23:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do…
MP possibilita a beneficiário de financiamento habitacional ter reparação em caso de desastre
25/06/2025 – 22:47 Divulgação/Prefeitura de Taquari Enchente no município de Taquari…
MP aprovada permite à União vender sua participação em óleo do pré-sal
25/06/2025 – 22:42 MasterMariner/DepositPhotos Plataforma de exploração de petróleo Aprovada pela…
Câmara aprova MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal
25/06/2025 – 21:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator da…
Comissão aprova facilitação de crédito a micro e pequenas empresas de pessoas com deficiência
25/06/2025 – 21:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora na…
Motta: Câmara tem compromisso com setores produtivos e com a responsabilidade fiscal
25/06/2025 – 20:48 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lançamento da Agenda Legislativa…
Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda
25/06/2025 – 20:30 • Atualizado em 25/06/2025 – 20:40 Bruno Spada/Câmara…
Comissão aprova direito de vítima de violência doméstica saber antes sobre a soltura de agressor
25/06/2025 – 20:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o…
Comissão aprova assistência psicossocial no SUS a mulheres vítimas de violência
25/06/2025 – 19:49 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora na…