O evento tem o objetivo de aprimorar as ações de vigilância em saúde e garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, com foco no fortalecimento das ações de prevenção e controle
A Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO) promove nos dias 19 e 20 de maio, a Oficina Estadual de Prestação de Contas do Plano de Ações e Metas (PAM) 2024 e Planejamento 2026. O evento, que acontece no auditório de um hotel em Porto Velho, tem o objetivo de aprimorar as ações de vigilância em saúde e garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, com foco no fortalecimento das ações de prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV/Aids, Hepatites Virais e Tuberculose no estado.
Na semana anterior à oficina, entre os dias 13 e 16 de maio, foram realizadas a oficina do PAM 2026, com as Gerências Regionais de Saúde (GRS) de Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena. As atividades contaram com a participação de profissionais do Serviço de Atendimento Especializado (SAE), Vigilância Epidemiológica, Atenção Primária à Saúde (APS), coordenação municipal de tuberculose e setor financeiro. O objetivo foi alinhar estratégias, revisar metas e preparar os municípios para a prestação de contas e o planejamento das ações futuras.
A oficina conta com a participação de técnicos estaduais, municipais e representantes do Ministério da Saúde, o técnico assessor do Departamento Nacional de HIV/Aids, Hepatites Virais, Tuberculose e IST (DATHI/SVSA/MS), Manoel Carlos Alves Braga, que conduz as discussões e orientações sobre o Incentivo Financeiro federal destinado aos entes habilitados.
A programação contempla a apresentação dos perfis epidemiológicos das doenças prioritárias, os avanços e desafios da vigilância em saúde, temas estratégicos como o cofinanciamento na Atenção Primária à Saúde, indicadores do PQA-VS e a implantação da Linha de Cuidado das Hepatites Virais no estado de Rondônia. Os municípios de Porto Velho, Ariquemes e Guajará-Mirim apresentam suas experiências, ações desenvolvidas e resultados alcançados em relação à aplicação dos recursos e à execução das metas pactuadas.
TRANSPARÊNCIA
Um dos pilares do evento é a prestação de contas do uso dos recursos públicos, reforçando o compromisso do governo com a transparência e a responsabilidade na gestão. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatiza a relevância da oficina para o planejamento das ações de saúde, ressaltando a importância da análise criteriosa do que foi realizado e do planejamento responsável para o futuro.
Um dos pilares do evento é a prestação de contas do uso dos recursos públicos
O diretor-geral da Agevisa/RO, Gilvander Gregório de Lima, destaca o compromisso da agência em promover a transparência e a eficácia na gestão dos recursos, enfatizando que a prestação de contas é um pilar essencial da administração.
PROJETO
A oficina também dá destaque à equidade em saúde, com a apresentação do projeto “Saúde da População Negra frente às IST, HIV/Aids, Hepatites Virais e Tuberculose”, conduzido pela Associação Beradeiro; e o fortalecimento das ações voltadas à equidade em saúde, com enfoque nas populações LGBTIA+, por meio da Portaria nº 1.201/2024, apresentado pela representante da ONG COMCIL e Coordenadora da Atenção Primária da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
A Coordenadora Estadual do Núcleo de IST, HIV/Aids e Hepatites Virais da Agevisa/RO, Gilmarina Silva Araújo, ressaltou que o encontro reafirma o compromisso do estado de Rondônia com a qualificação da resposta às IST, HIV/Aids, Hepatites Virais e Tuberculose, com base nos princípios da transparência, planejamento participativo e fortalecimento das políticas públicas de saúde. “O encontro alinha estratégias e otimiza recursos, além de promover a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população de Rondônia.”
A Coordenadora Estadual de Tuberculose da Agevisa/RO, Nilda Barros, destacou a importância da Portaria GM/MS nº 4.869, de 17 de julho de 2024, que define os valores atualizados por estado para o recebimento do incentivo financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle da tuberculose. “Essa portaria representa um avanço significativo no enfrentamento da tuberculose em Rondônia, pois possibilita o fortalecimento das ações nos municípios prioritários, especialmente aqueles com maiores índices de incidência da doença. Com os recursos destinados, poderemos intensificar as estratégias de diagnóstico precoce, tratamento adequado e acompanhamento dos casos, contribuindo para a redução da transmissão e melhoria da qualidade de vida da população.”
PROGRAMAÇÃO
- 19 de Maio de 2025 (Manhã)
- Credenciamento;
- Apresentação dos perfis epidemiológicos, desafios e avanços na vigilância da sífilis, HIV/Aids, hepatites virais e Tuberculose;
- Discussão sobre o resultado do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) 2023;
- Debate sobre os desafios e avanços no diagnóstico e monitoramento do HIV/Aids/HV e outras IST; e
- Apresentação sobre o cofinanciamento na Atenção Primária à Saúde (APS) e suas perspectivas para o fortalecimento do SUS.
- 19 de Maio de 2025 (Tarde)
- Apresentação da Portaria nº 1.201/2024, que cria o Comitê Técnico para subsidiar o avanço da equidade da atenção à saúde da população LGBTIA+;
- Apresentação do projeto “Saúde da População Negra frente às IST, HIV/Aids, Hepatites Virais e Tuberculose”;
- Apresentações dos Serviços de Assistência Especializada (SAE) de Porto Velho, Ariquemes e Guajará-Mirim; e
- Apresentação sobre a implantação da Linha de Cuidados das Hepatites Virais no estado de Rondônia.
- 20 de Maio de 2025
- Oficina de Programação das Metas e Ações no âmbito do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e IST;
- Prestação de Contas 2024 e Planejamento Estratégico da Política de Incentivo Financeiro para HIV/Aids; e
- Planejamento 2026.
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