Com o objetivo de fortalecer e ampliar a oferta de serviços especializados à população rondoniense, o governo de Rondônia recebeu, nos dias 1 e 2 de outubro, a equipe do Departamento de Estratégias para Expansão e Qualificação da Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), vinculada ao Ministério da Saúde. A visita teve como propósito consolidar a implementação do Programa Agora Tem Especialistas, ampliando pactuações e acelerando a integração plena do estado ao programa, voltado à ampliação dos serviços especializados de saúde para a população rondoniense.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa traz mais especialidades para perto da população e fortalece a saúde saúde pública do estado.
A iniciativa busca reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo mais agilidade e ampliação a consultas, exames, cirurgias, tratamentos oncológicos e demais procedimentos especializados.
ALINHAMENTO
Durante a agenda, a equipe do SAES/MS participou de reuniões técnicas na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), visitou a Policlínica Oswaldo Cruz (POC) e se reuniu com os secretários municipais de Saúde e com representantes do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Rondônia (COSEMS), onde foi orientado como os municípios podem aderir ao programa.
Além disso, houve uma reunião com unidades com e sem fins lucrativos que possuem dívidas com a União, na qual foi apresentada uma proposta de quitação por meio de credenciamentos ao programa. A proposta visa converter os valores pendentes em atendimentos especializados prestados via SUS, ou seja, hospitais da rede privada oferecendo serviços de saúde gratuitos à população.
COMPONENTES DO PROGRAMA
- Ambulatorial e Cirúrgico, baseiam-se em portarias anteriores ((Programa Nacional de Redução de Filas – PMAE e Programa Mais Acesso a Especialistas – PNRF);
- Acesso à Radioterapia Fortalecimento do cuidado oncológico, com foco no acesso ao tratamento;
- Créditos Financeiros Compensação de dívidas tributárias de hospitais privados em troca de serviços especializados;
- Ressarcimento ao SUS conversão de dívidas de operadoras de saúde em prestação de serviços ao SUS;
- SUS Digital Interoperabilidade com a RNDS, teleconsulta e monitoramento de dados;
- Provimento, Aprimoramento e Formação pelo Trabalho Fixação e gestão da força de trabalho especializada;
- Prestação de Serviços Especializados pela União em caráter complementar e temporário;
FORTALECIMENTO DA REDE ESPECIALIZADA
O diretor do SAES, Rodrigo Oliveira, ressaltou que a implantação do programa também fortalece a parceria entre o Ministério da Saúde, governo estadual e os 52 municípios: “Nosso objetivo é fortalecer e ampliar a oferta de serviços à população, reduzindo o tempo de espera por serviços e garantindo o acesso universal à saúde especializada”, destacou.
O secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha, classificou o momento como um marco para a saúde em Rondônia: “Estamos comprometidos em impulsionar os serviços de atenção especializada, oferecendo mais qualidade, resolutividade e acolhimento aos usuários do SUS”, pontuou.
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