O projeto reflete o compromisso do governo do estado com a revitalização dos mananciais
Para fortalecer as ações voltadas à recuperação e conservação dos recursos naturais no estado, o governo de Rondônia segue implementando medidas estratégicas, que promovam a sustentabilidade ambiental e o combate à crise hídrica que afetou o estado em 2024. Entre as iniciativas, destaca-se o convênio firmado com a prefeitura de Cerejeiras, que tem como objetivo a recuperação de 200 nascentes e aproximadamente 117,08 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo dos cursos d’água que integram a Bacia do Rio Araras.
O projeto, que reflete o compromisso do governo com a revitalização dos mananciais e a preservação ambiental, prevê a construção de um viveiro municipal, destinado à produção de espécies nativas, além da doação de insumos e materiais para isolamento das áreas de nascentes e APPs, bem como assistência técnica aos proprietários rurais da área do projeto.
O convênio firmado com a prefeitura para recuperar de 200 nascentes
Para que o projeto possa ser executado, o governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) repassou R$ 6,7 milhões para a prefeitura de Cerejeiras, que contratou uma cooperativa de produtores rurais para viabilizar a restauração do Rio Araras, e as atividades estão em plena fase de execução.
Relatórios de atividades, apresentados por técnicos da Sedam, referentes ao período de dezembro de 2024 e janeiro de 2025, indicam avanços significativos, incluindo:
- Aquisição de insumos;
- Produção e rustificação de mudas nativas;
- Início da construção de cercas nas APPs; e
- Aplicação de herbicidas para controle de plantas invasoras.
Até janeiro de 2025, foram concluídos 6.820,25 metros de cerca em diversas propriedades.
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO
A Sedam realiza a fiscalização de todas as etapas de execução do projeto
Desde a implantação do projeto, a Sedam exerce um papel crucial e ativo no monitoramento e fiscalização de todas as etapas de execução do projeto, através de uma comissão de acompanhamento instituída por meio de portaria, cujas atividades incluem:
- Análise de relatórios periódicos, que detalham o progresso em relação ao cronograma e aos indicadores de desempenho;
- Solicitação de documentação comprobatória das etapas concluídas, assegurando a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos;
- Análise técnica dos projetos de recuperação elaborados para cada propriedade;
- Avaliação da necessidade de ajustes no projeto, para otimizar os resultados a realização de visitas técnicas in loco, a fim de verificar o andamento das intervenções e a qualidade das ações implementadas.
A recuperação das nascentes e APPs é essencial para assegurar a disponibilidade hídrica
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância do projeto como um marco na gestão ambiental do estado, evidenciando que a recuperação das nascentes e das APPs é essencial para assegurar a disponibilidade hídrica para as futuras gerações. “A preservação dos recursos naturais é uma prioridade do governo do estado. Estamos investindo em soluções sustentáveis para enfrentar os desafios ambientais, e garantir a proteção dos nossos rios e nascentes”, afirmou.
Para o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, o acompanhamento rigoroso do progresso desse projeto é uma prioridade. “Nesta semana, nossa equipe técnica está em visita in loco para avaliar o início da fase de plantio de mudas, assegurando que essa iniciativa contribua de forma efetiva para a recuperação ambiental e a segurança hídrica do município de Cerejeiras. A colaboração contínua entre o estado e o município é fundamental para o sucesso desse trabalho tão importante para a região”, destacou.
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